O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

companheirismo e colaboração, mas um mecanismo de repressão sexual, quando o relacionamento alcança o seu término.

Nulidade da prova testemunhal.

Amizade no facebook.

Mulher que sabia namorar homem casado nada receberá após sua morte

Ministro baseou sua decisão no entendimento de que não houve intenção se constituir uma família, uma vez que a mulher sabia que seu namorado era casado e impedido

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo

Homem exigiu R$ 500 para não expor a vítima.

Mulher recorre à Justiça para reconhecer união estável com companheiro falecido, mas tem pedido negado por falta de prova

Na ação, ela alegou que teve uma relação de aproximadamente 40 anos com ele. Contudo, a filha do homem, representada pela advogada Chyntia Barcellos, contestou o pedido. O juiz relator Eudélcio Machado Fagundes considerou que era uma relação desprovida de estabilidade e teve o seu voto seguido por unanimidade pela Turma.

Apelação cível. Ação de indenização.

Dano material e moral. Ruptura de noivado.

União estável. Requisitos.

A união estável exige convivência pública e duradoura de um homem e uma mulher, com o objetivo de constituir família.

Desgosto após desilusão amorosa é normal em relação e não causa abalo moral

A autora teve seu pedido de indenização rejeitado e ainda foi condenada a pagar de custas e honorários, avaliados em R$ 800 reais

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Habeas corpus é concedido à professora de Matemática

A professora está presa e foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável

Justiça determina que ex-noivo pague indenização após rompimento

Dano moral seria devido a 'constrangimento', diz advogado.

Vai a júri acusado de matar vizinho de ex-companheira

Ação Penal. Motivo torpe

Companheiro abandonado por mulher comete homicídio e vai à Júri

De acordo com a denúncia, o réu desferiu vários golpes com faca na cabeça da vítima levando à morte.

Direito à Saúde poderá ser exigido em concursos para a magistratura

Para entrar em vigor, ele será submetido ao plenário do Conselho.

Juíza de MT usa Lei Maria da Penha para proteger homossexual

Com a decisão, o companheiro está proíbido de se aproximar da vítima ou de qualquer lugar onde esteja, devendo manter distância mínima de 200 metros

Não existe prazo mínimo para se reconhecer uma relação estável, diz TJ

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula que dispõe sobre estupro de vulnerável

O verbete foi aprovado pela Terceira Seção.